domingo, 10 de janeiro de 2010

O PRECEDENTE ARGENTINO

O "enfim, sós" de Freyre e Bello: os casamentos entre homossexuais se normatizam pelo mundo

Não havia véu e grinalda, apesar do tipo de cerimônia. Era um casamento, mas sem a presença da noiva. E quem precisava de uma, perguntariam Alejandro Freyre e Jose Maria Di Bello, dois homens na faixa de quarenta anos, que se casaram na Argentina, no último dia 4 de Janeiro. Ambos já podem se aquecer na gelada terra do fogo, local em que ocorreu a união, a primeira desse tipo na América Latina. Tudo com o apoio da governadora da província, Fabiana Rios, que arranjou uma brecha na lei argentina, possibilitando que a cerimônia ocorresse, mesmo após a data idealizada – Freyre e Bello marcaram núpcias inicialmente para o dia 1o de Janeiro (Dia Mundial de combate à SIDA, quer dizer, AIDS) [1].

A mudança na legislação em favor dos homossexuais avança a passos largos, por todo o mundo. E pensar que somente em 1973 a Associação Psiquiátrica Americana excluiu a homossexualidade da lista de desordens mentais!

Dois anos depois, a Comissão de Serviços Civis dos USA revogou a interdição que dera à contratação de homossexuais. Já em 1986, no caso Bowers versus Harkich, a Suprema Corte dos USA considerou legítima a criminalização de sexualidade pelo estado, decisão da qual rescindiu em 2003. Se em 1996 o Congresso americano (em sua Defesa do Ato do casamento) definiu casamento como união heterosexual, em 2000 a Suprema Corte de Vermont aprovou o Ato de União Civil, oportunizando parcerias registradas para pessoas de mesmo sexo. No Outono de 2003, a Suprema Corte de Massachusetts possibilitou casamentos para pessoas de mesmo sexo.

Antes dessa evolução na legislação americana, a Dinamarca já havia, em nível nacional, legislado acerca de parcerias registradas (1989). Contudo, foi na Holanda que surgiu a primeira jurisdição nacional concedendo o direito de homossexuais contrairem núpcias. Apesar de ser um país de tradição protestante (como o próprio USA), a Holanda já experimentava um forte processo de secularização, que ocasionou que os partidos confessionais (calvinistas e católicos) saíssem do governo. O projeto de lei holandês apareceu em 1999, vigorando apenas em 2001 [2]. Therborn resume todo estas iniciativas internacionais quando afirma: “O casamento não está desaparecendo. Está mudando.”[3]

Apesar de ser uma bandeira da mídia pós-moderna lutar contra o chamado “preconceito” em relação a homossexuais, não se pode aceitar algo que vai contra a natureza biológica e destrói o próprio sentido da família – afinal, como seria possível a continuidade dos seres humanos se uma parcela significativa da população praticasse a união homossexual? Tais casais teriam que recorrer a meios anti-naturais para a procriação. Esse é um aspecto. E o que dizer da infecção de DSTs, sabendo que os homossexuais são um dos maiores grupos de risco? E o que significaria para uma criança crescer dentro de uma família formada por cônjuges do mesmo sexo? Como definiria essa criança as funções complementares dos sexos diferentes, se o modelo com o qual convive não lhe fornece senão uma visão difusa da sexualidade humana?

Se todo comportamento sexual pode ser aceito apenas pela premissa de que duas (ou mais) pessoas se amam, o que nos impede de admitir a pedofilia consentida ou o incesto, ou a pederastia (praticada por muitos homossexuais, de forma velada; Frederic Mitterrand que o diga [4]!)? O amor valida tudo, até mesmo o que contrarie a natureza da humanidade criada à semelhança de Deus?

Infelizmente, assim como já ocorreu com outros países, o casamento de Freyre e Bello terá um “efeito levedante”, fazendo que ONGs pró-homessexualidade reivindique igualmente o direito à união civil em seus respectivos países. Na verdade, isso já está acontecendo – apenas mais um tijolinho foi colocado na construção…






[1]Consultei, especialmente, Argentina celebra 1º casamento homossexual da América Latina, disponível em http://ultimosegundo.ig.com.br/bbc/2009/12/29/argentina+celebra+1+casamento+homossexual+da+america+latina+9258273.html. [2]Devo todos estes dados a Göran Therborn, Sexo e poder: a família no mundo, 1900-2000 (São Paulo, SP: Contexto, 2006), pp. 329-331.
[3]Idem, p. 331.
[4]Veja Ministro da França rejeita escândalo sobre sexo com "jovens garotos", disponível em http://www1.folha.uol.com.br/folha/mundo/ult94u635486.shtml .

Nenhum comentário: